O tratado do vinho do porto

No texto Portugal, o preconceito da ordem e a doença da disciplina transcrevi, do livro “Fernando Pessoa, a obra e o homem” de António Quadros, um texto atribuído ao próprio Fernando Pessoa concernente ao seu parecer sobre o povo português, onde este dá um ênfase particular ao uso excessivo e doentio da ordem e da disciplina. Considerei um crítica bem elaborada, característica do homem e compatriota que a teceu, sendo uma crítica a um povo, por um dos seus.

De acordo com o que aprendemos na escola sobre história de Portugal, o Tratado do Vinho do Porto, levado a cabo entre Portugal e Inglaterra em pleno florescimento da Revolução Industrial, consistiu meramente num tratado de índole económica onde predominava a troca de produtos texteis por parte dos ingleses pelo vinho do porto do lado dos portugueses. Contudo, tal tratado serviu de exemplo à formulação da teoria da vantagem comparativa de David Ricardo, economista. Veja-se, por exemplo, o seu trabalho The principles of polytical economy and taxations, a partir sensivelmente da página 140. No entanto, muitos autores consideraram que este tratado trouxe vantagens comeriais a Inglaterra em detrimento do desenvolvimento industrial de Portugal. Trata-se de um tema rico em críticas externas sobre esta nação que decidi esmiuçar ligeiramente. Outros, por seu turno, realçam o facto do subdesenvolvimento do país se centrar fundamentalmente em algumas más características associadas ao seu povo.

Traduzo, de seguida, um rascunho inédito de Frédéric Bastiat contendo críticas dirigidas ao povo português, que está publicada em midi à quatorze heures. Enfatizo o facto de que se trata apenas de uma crítica no meio de muitas.

Fizemos da economia política uma ciência repleta de subtilizas e mistérios. Nada se passa naturalmente. Desdenhamo-la, zombamos dela sempre que ele proporciona uma explicação simples a um fenómeno simples.

-Portugal é pobre, dizemos; donde vem isso?

-Do facto dos portugueses serem inertes, perguiçosos, desleixados, mal administrados, responde ela [por ventura, a economia política].

-Não, returquimos, foi a troca que fez tudo errado; –foi o tratado do vinho do porto, a invasão dos panos ingleses a bom preço, o esgotamento do dinheiro, etc.

Então adicionamos: os ingleses trabalham muito e mesmo assim têm muitos pobres entre eles; como é isso possível?

Porque, responde ela ingenuamente, aquilo que ganham pelo trabalho, é-lhes confiscado como imposto. Distribuem-no pelas colónias, aos comodoros, aos governadores, aos diplomatas. Fazem grandes aquisições de território, que custam demasiado para obter e ainda mais para conservar. Ora, aquilo que se ganhou uma vez, não pode ser gasto duas; e aquilo que os ingleses dispensaram na sua vanglória, não o puderam consagrar à resolução das suas necessidades reais.

-Que explicação miserável e tão terra-a-terra! escrevemos; São as colónias que enriquecem inglaterra.

(…)

Observemos Robinson na sua ilha (…) [Robinson é uma personagem alegórica que o autor usa para apresentar os seus raciocínios]

É capaz de comparar a liberdade à restrição?

De saber o que é o trabalho e o capital?

De investigar se um oprime o outro?

De apreciar os efeitos das máquinas?

De distinguir entre o luxo e a poupança?

De avaliar se é melhor importar ou exportar?

Se a produção pode superabundar e haver um défice no consumo?

Vamos à ilha do probre naufragado. Vejamo-lo a agir.

(…) [Usa a alegoria do Robinson para responder a algumas das perguntas feitas atrás]

-Meu senhor, permita-me que o acompanhe à ilha do desespero… Eis o Robin que tem dificuldade em obter comida. Ele caça, ele pesca durante o dia; não lhe resta um único momento para reparar as suas vestes e de construir uma cabana. Mas o que está a fazer agora? Está a unir fios numa rede que coloca sob a largura de um riacho. Os peixes prendem-se por si só, e Robinson liberta horas que seriam dadas à obtenção de alimento. Resta-lhe tempo para lidar com o seu vestiário e alojamento.

-Que concluis disto?

-Que uma máquina não elimina o trabalho, mas deixa-o disponível, o que é bem diferente; porque um trabalho eliminado, como cortar os braços a um homem, e um trabalho disponibilizado, como se fossemos gratificados com um terceiro braço, é lucro.

[Com a alegoria da ilha do desespero trata alguns casos pertinentes em economia política]

-É possível estudarmos o tratado do vinho do porto na ilha do desespero?

-Porque não? Vamos fazer um passeio… Vè: o Robinson está a ocupar-se das roupas para se proteger do frio e da chuva. Lamenta o pouco tempo que lhe dedica; também precisa de comer e o seu jardim carece dos seus cuidados. Mas vê que um barco chega à ilha. O estrangeiro que acaba de chegar mostra a Robinson roupas bem quentes e propõe-lhe uma troca pelos seus legumes, oferecendo-se para continuar com tal mercado. Robinson verifica se o sujeito vem armado.Ao vê-lo sem flechas nem machados, pensa: afinal, ele não pode querer nada que eu não consita; examinemos. – Ele examina as roupas, e compara o número de horas que as levaria a fazer ele mesmo, com o número de horas que levaria a preparar os produtos hortículas que satisfizessem o estrangeiro. Se considerar que o intercâmbio, deixando-o bem nutrido e vestido, lhe liberta algumas horas disponíveis como benefício líquido, aplica-o no trabalho ou no repouso. Se, pelo contrário, considera a troca desvantajosa, recusa-se. Precisamos, neste caso, que uma força exterior proiba o negócio? Ele sabe proibi-lo ele mesmo.

Voltemos ao tratado do vinho do porto. A nação portuguesa fica com o pano à nação inglesa pelo vinho porque uma quantidade de trabalho dá-lhe, em definitivo, por este procedimento, mais vinho e mais pano. Apesar de tudo, troca porque quer trocar. Não carece da necessidade de um tratado para o decidir. Efatizemos mesmo que um tratado, no contexto do intercâmbio, não é mais do que a destruição das convenções contrárias; se bem que, mal estipule o livre comércio, não estipula absolutamente nada. Presta-se a deixar as partes decidir por elas mesmas. O tratado do vinho do porto não diz: os portugueses são forçados a trocar o vinho pelo pano. Diz apenas: os portugueses ficam com o pano pelo vinho, se assim o entenderem.

-Ah Ah Ah! Não o sabíeis?

-Ainda não.

-Fui à ilha do desespero. Robinson está arruinado.

-Tens a certeza?

-É verdade, digo-te eu.

-A partir de quando?

-A partir do momento que troca os legumes pelas roupas.

-E porque continua então?

-Vós não vos lembrais do acordo que fez com a ilha vizinha?

-Este acordo permitia-o trocar roupas por legumes, mas não era forçado.

.Sem dúvida, mas o patife insular tem tantas peles à sua disposição, é tão hábil a cosê-as e a prepará-las, numa só palavra, fornece tanta roupa por tão poucos legumes, que o Robinson não resiste à tentação. Estaria melhor em ter o estado acima dele a dirigir a sua conduta.

-Que poderia fazer um estado nesta ocorrência?

-Proibir a troca.

-Neste caso, Robinson farias as roupas como outrora. O que o impede, se lhe trouxer vantagens?

-Já tentou; mas não consegue fazê-las tão rápido como produz os legumes que lhe pedem em troca. É por isso que persiste na troca.

-Realmente, na ausência de um estado, sem meios de o chamar à razão, actuar pela via de imposições, não poderíamos enviar ao pobre Robinson um número do Moniteur industriel para lhe abrir os olhos?

-Mas depois do que me disseste, ele deve estar mais rico do que antes.

-Não entendes que o insular oferece uma quantidade crescente de roupas contra uma quantidade de legumes que permanece a mesma?

-É por esse motivo que o arranjo se torna vantajoso para o Robinson.

-Ele está na ruína, digo-vos. É um facto. Contra factos não há argumentos.

-Não; mas não se trata da causa que atribuiste.Façamos uma viagem à ilha… Mas o que vejo! Porque me escondeste esta circunstância?

-Qual?

-Vê como o Robinson está mudado! Tornou-se preguiçoso, indolente, desordenado. Ao invés de ocupar bem as horas que o negócio lhe propicia, ele gasta-as. A estas e às outras. O seu jardim está uma lástima. Já não produz roupas nem legumes, ele desperdiça ou destroi as suas velhas obras. Se está arruinado, encontras alguma outra explicação?

-Sim; mas Portugal?

-Portugal é preguiçoso?

-É. Não posso discordar.

-É desordenado?

-Sim, incontestavelmente.

-E a própria guerra? Alimenta-se das facções, das prebendas, das sinecuras, dos abusos?

-As facções aumentam, as sinecuras pululam, em suma, é a terra dos abusos.

-Então a sua miséria é explicada como a do Robinson.

-É demaisado simples. Não me posso contentar com isso. O Moniteur industriel põe as coisas de outra maneira. Não explica a miséria pela desordem e a preguiça…

Sobre Sérgio O. Marques

Licenciado em Física/Matemática Aplicada (Astronomia) pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto e Mestre em Matemática Aplicada pela mesma instituição, desenvolvo trabalho no PTC (Porto Technical Centre) - Yazaki como Administrador de bases-de-dados. Dentro o meu leque de interesses encontram-se todos os temas afins às disciplinas de Matemática, Física e Astronomia. Porém, como entusiasta, interesso-me por temas relacionados com electrónica, poesia, música e fotografia.
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2 respostas a O tratado do vinho do porto

  1. ☥ André Valente diz:

    Grande verdade…Um texto digno de reflexão sobre uma realidade absoluta que muitas vezes nos passa ao lado…

  2. Sérgio diz:

    É verdade. O mais impressionante é o facto de se tratar um texto escrito, quanto muito, na primeira metade do século XIX. O autor refere as facções, as prebendas, as sinecuras e os abusos. Isso aconteceu quando o país começou a ser graciado com os fundos da união europeia cento e tal anos mais tarde. Atentemos no significado de sinecura. Trata-se de um emprego bem remunerado de pouco trabalho. O nosso governo ainda hoje é claramente sinecurista (falando numa linguagem amplamente conhecida, é um governo dado a tachos). Aproveito para enfatizar o facto de se tratou de um autor liberal, modelo económico-político com mais força na actualidade (de facto evoluiu de liberalismo para uma espécie de neo-liberalismo). É um país com um fraco presente igual ao passado e sem futuro.

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